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Termos de Uso - Fortem

1. Aceitação dos Termos

1.1 Concordância

Ao acessar e usar os serviços da Fortem ("Serviços"), você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos de Uso ("Termos"). Se você não concorda com qualquer parte destes termos, não deve usar nossos Serviços.

1.2 Capacidade Legal

Você declara ter pelo menos 18 anos de idade e capacidade legal para celebrar este acordo. Se você está usando os Serviços em nome de uma organização, você declara ter autoridade para vincular essa organização a estes Termos.

2. Descrição dos Serviços

2.1 Serviços Oferecidos

A Fortem oferece soluções tecnológicas avançadas, incluindo:

• Desenvolvimento de Software: Sistemas customizados e aplicações web
• Blockchain e DeFi: Soluções blockchain enterprise e protocolos DeFi
• Inteligência Artificial: Sistemas de IA e machine learning
• Soluções White Label: Plataformas prontas para deployment
• Cloud e DevOps: Infraestrutura cloud e automação
• Consultoria Tecnológica: Assessoria especializada em tecnologia

2.2 Evolução dos Serviços

Reservamo-nos o direito de modificar, suspender ou descontinuar qualquer aspecto dos Serviços a qualquer momento, com ou sem aviso prévio.

3. Uso Aceitável

3.1 Uso Permitido

Você pode usar nossos Serviços para:

• Fins comerciais legítimos e éticos
• Desenvolvimento de soluções tecnológicas
• Integração com sistemas existentes
• Atividades de pesquisa e desenvolvimento

3.2 Uso Proibido

3.3 Monitoramento

Reservamo-nos o direito de monitorar o uso dos Serviços para garantir conformidade com estes Termos.

4. Propriedade Intelectual

4.1 Propriedade da Fortem

Todos os direitos, títulos e interesses nos Serviços, incluindo:

• Software e código-fonte
• Documentação técnica
• Designs e interfaces
• Marcas registradas e logos
• Metodologias e processos proprietários

Permanecem propriedade exclusiva da Fortem ou de seus licenciadores.

4.2 Licença de Uso

Concedemos a você uma licença limitada, não exclusiva, não transferível e revogável para usar os Serviços de acordo com estes Termos.

4.3 Propriedade do Cliente

Você mantém todos os direitos sobre:

• Seus dados e conteúdo
• Informações comerciais confidenciais
• Customizações específicas desenvolvidas para você
• Dados gerados pelo uso dos Serviços

5. Confidencialidade

5.1 Informações Confidenciais

Ambas as partes reconhecem que podem ter acesso a informações confidenciais, incluindo:

• Dados técnicos e comerciais
• Estratégias de negócio
• Informações de clientes
• Código-fonte e algoritmos

5.2 Obrigações de Confidencialidade

Cada parte concorda em:

• Manter a confidencialidade das informações
• Usar informações apenas para os fins acordados
• Implementar medidas de segurança adequadas
• Não divulgar informações a terceiros sem autorização

6. Garantias e Limitações

6.1 Garantia de Serviços

Garantimos que nossos Serviços serão prestados com habilidade profissional e de acordo com padrões da indústria.

6.2 Limitação de Garantias

6.3 Limitação de Responsabilidade

Nossa responsabilidade total não excederá o valor pago pelos Serviços nos 12 meses anteriores ao evento que deu origem à reclamação.

7. Proteção de Dados

7.1 Conformidade com LGPD

Nosso processamento de dados pessoais está em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e nossa Política de Privacidade.

7.2 Responsabilidades do Cliente

Como controlador de dados, você é responsável por:

• Obter consentimentos necessários
• Fornecer avisos de privacidade adequados
• Garantir base legal para processamento
• Responder a solicitações de titulares de dados

8. Rescisão

8.1 Rescisão por Conveniência

Qualquer parte pode rescindir estes Termos mediante aviso prévio conforme especificado em contratos específicos.

8.2 Rescisão por Justa Causa

Podemos rescindir imediatamente em caso de:

• Violação material destes Termos
• Não pagamento de taxas devidas
• Uso indevido dos Serviços
• Insolvência ou falência

9. Lei Aplicável e Jurisdição

9.1 Lei Brasileira

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

9.2 Jurisdição

Qualquer disputa será resolvida nos tribunais competentes de São Paulo, SP, Brasil.

10. Contato

10.1 Informações de Contato

Para questões relacionadas a estes Termos:

E-mail: [email protected]
Endereço: São Paulo, SP - Brasil

10.2 Suporte Técnico

Para suporte técnico e questões operacionais, utilize os canais de suporte especificados em seu contrato de serviço.

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